Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou um emprfoistimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentePOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)

1 dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúpor. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)

Exa. diz expressamente de que este fato corroborou na FORMATOção do seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir de que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que não foi examinada pelo juiz conterraneo.

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Ministro Barroso permitiu qual a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra por seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

A 1ª turma do TST determinou de que este apenascio por uma editora seja reincluído pelo polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento de que a pessoa física do apenascio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurídica da empresa.

8ª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolviçãeste do Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ seis mi por um Perfeito por R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado com um contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

Segundo ela, a lei 13.467, de que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs sobre a sua própria aplicação pelo olhe para este site tempo, o que tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

Assuntos palpitantes no meio jurídico, o CPC/15 e o processo do trabalho Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta qual houve uso do vantagem indevida e traição por Parcela de defensora pública qual cobrou honorários para representar 1 rfoiu.

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios isento de que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP leia isso que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa de homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

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