Os Luiz Gustavo Bichara Previc Diaries

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35 Lei da Moralização - Sociedade em Comum : - Art. 990 do NCC - SOLIDARIEDADE ILIMITADA pelas obrigações, excluído este benefício por ordem, entre todos os dirigentes e este clube. Há precedentes em RTs. - Art do NCC traz a eventualidade do benefício do ordem aos sócios nãeste dirigentes. 35

43 Regra do contagem da prescriçãeste pelo caso do INTERRUPÇÃO por arquivamento da proceder Em SP Quinquenal = a partir do ajuizamento da primeira ação; Bienal : a partir do arquivamento da primeira ação A regra não exclui este período de INÉRCIA para este cômputo da PRESCRIÇÃEste QUINQUENAL!

39 SÚMULA 268 do TST A distribuiçãeste por ação interrompe a prescrição, porque cessa a inércia do autor. Quando recomeça a contar por moderno este prazo prescricional? A partir do arquivamento da demanda arquivada. E qual este prazo? De modo a a nova propositura é do 2 anos a partir do arquivamento

Citado no caso Postalis É possibilitado a dirigir Previc Lideranças do PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulaçãeste e fiscalizaçãeste Destes fundos por pensão e de que também cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes. Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, que ...

Justamente por nãeste representar uma contraprestaçãeste ao manejorefregatráfego exercido, este tribunal entendeu que não poderia esse valor sites ser considerado saiba como remuneraçãeste para fins de recolhimento DE contribuições previdenciárias. Embora não possua analisado o plano do Stock Option a fundo, trata-se de relevante decisãeste A respeito de o assunto de que poderá influenciar outros quadros futuros

19 Dispositivo do Acórdão :...Desta ESTILO, aprenda isso aqui agora ESTES jogadores e técnicos, cujos serviços são prestados de forma pessoal, deterãeste seus rendimentos tributados na pessoa física, incluíDestes aí ESTES rendimentos originados na cessão ao uso da imagem, sendo irrelevante a existência de registro do pessoa jurídica de modo a tratar de seus interesses... 19

33 PRESCRIÇÃO : LIMITE DA ARGUIÇÃEste Varas Instância ordinária E TRT ( este qual abrangeria a sustentaçãeste oral) Depende de interpretaçãeste = sustentação pode ser alegado maté especialmenteria jurídica? Ou é oportunidade por ressaltar este de que já foi suscitado pelas partes?

21 PRESCRIÇÃO ANOTAÇÃO DA CTPS A prescrição somente alcança as pretensões que envolvem a exigência do uma prestaçãeste por outrem. Quando algué especialmentem exerce 1 direito potestativo ou busca a eliminação da incerteza que exista Derivado do uma situaçãeste jurídica, não há lugar para prescriçãeste.

Compensação financeira ambiental , respectivamente, apenascia e advogada do ver publicação Bichara Advogados Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do ...

Este Juiz da Vara reconhece a prescrição ex officio. Só o reclamante recorre. Nas contrarrazões a reclamada nada fala A cerca de a prescriçãeste. E este Tribunal afasta, mantendo a condenaçãeste por todo o período contratual!!!

3ª Linha A todos os momentos privado, caracterizando os empregados pelo serviço público saiba como bens privados usando destinação especial.

11 Há obrigatoriedade do transformaçãeste dos clubes em entidades empresariais. (LP original) O futebol passa a ser visto como um Empreendimento, apesar do não rentável e cada vez menos atrativo economicamente. 11

Ex.: acidente com morte = MOMENTO DETERMINADO EX.:acidente utilizando lesão ortopfoidica; carcinoma decorrente por contato com substância radioativa; = duas outras ideias de modo a instante determinado: (a)consolidaçãeste do dano (b) diagnóstico

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